Jorge Bacelar Gouveia

SOBRE

JORGE BACELAR GOUVEIA

Licenciado em Direito, na menção de Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1989). Mestre em Direito, na especialidade de Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1993). Doutor em Direito, na especialidade de Direito Público, pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (1999). Agregado em Direito, na especialidade de Direito Público, pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2007).

É Advogado desde 30 de setembro de 1991, com o número de cédula profissional nº 9389L, trabalhando nas áreas do Direito Público, sobretudo Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Fiscal. É o atual Presidente do Conselho Fiscal da Ordem dos Advogados.

É Professor Catedrático da Universidade Nova de Lisboa (desde 2009) e Professor Catedrático da Universidade Autónoma de Lisboa (desde 2008), senda naquela instituição o atual Presidente do Conselho Científico da sua Faculdade de Direito.

É Jurisconsulto e Árbitro (Árbitro judicial nacional e internacional, Árbitro da jurisdição administrativa e fiscal, Árbitro do Conselho Económico e Social e Árbitro do Centro de Arbitragem Administrativa).

www.jorgebacelargouveia.com

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LISTA

EQUIPA AO CONSELHO FISCAL


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Bárbara Barreiros
  • Licenciada em Direito pela Escola de Direito da Universidade do Minho (2004). Pós-graduada em Estudos Europeus pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2009). Mestre em Direito das Autarquias Locais pela Universidade do Minho (2011). Doutoranda em Ciências Jurídicas Públicas.
  • É advogada desde 28 de setembro de 2007, com número de cédula profissional 45469P, trabalhando sobretudo nas áreas de Direito Administrativo, Fiscal e Autárquico.
  • É investigadora Júnior do Centro de Investigação JusGov – Justiça e Governação, da Universidade do Minho.

Marco Vieira Nunes

  • Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1999), com duas pós-graduações em Direito Processual Civil e curso de formação avançada em Fiscalidade pela Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica Portuguesa
  • É Advogado desde 2002, inscrito no Conselho Regional de Lisboa.
  • Há 19 anos que exerce funções como Advogado in house na Ordem dos Contabilistas Certificados, integrando atualmente os serviços do contencioso tributário.
  • É autor do Estatuto anotado da Ordem dos Contabilistas Certificados e formador em diversas ações de formação (Procedimento e Processo Tributário, Garantias dos Contribuintes, Direito do Trabalho, RGPD, CIRE).
  • É autor de diversos artigos de opinião, com especial enfoque na área do direito tributário e deontologia profissional.
  • É Vogal do Conselho Fiscal da Ordem dos Advogados.
  • Foi Vogal e, posteriormente, Presidente da Direção do Instituto dos Advogados de Empresa da Ordem dos Advogados.

Ana Calado Pinto

  • Licenciada em Gestão pelo Instituto Superior de Gestão (1995). Mestre em
    Gestão pelo Instituto Superior de Gestão (1999). Doutorada em Contabilidade
    pelo ISCTE (2016).
  • É Revisor Oficial de Contas desde 2001 em Portugal exercendo desde essa
    data (nº 1103).
  • É auditora em Moçambique desde 2015 sem atividade (nº 82//CA//OCAM/2015)
  • É sócia-gerente da APPM, SROC, Lda.
  • É membro do Comité de Setor Público da Comissão de Normalização Contabilística e da Accountancy Europe em representação da OROC.
  • É Presidente do Conselho Fiscal do Centro Hospitalar Universitário de Coimbra e da Associação APORVELA. É vogal do Conselho Fiscal da Alliance Française Lissabonne.
  • É co-autora de diversos manuais de Contabilidade.

RIGOR, EMPENHO E RESPONSABILIDADE

LINHAS PROGRAMÁTICAS

Cooperação com os outros órgãos da Ordem dos Advogados, apontando o que está mal e mostrando o que pode melhorar;

Intransigência no escrupuloso cumprimento das regras contabilísticas e da fiscalização da atividade económico-financeira da Ordem dos Advogados;

Prudência na ação para assegurar a sustentabilidade financeira da Ordem dos Advogados, sem perda das garantias patrimoniais que alicerçam a plena autonomia de funcionamento;

Disponibilidade para propiciar boas decisões que ampliem os serviços que a Ordem dos Advogados presta e deve prestar a todos os Colegas;

Intervenção no espaço público pugnando pela melhoria das condições de funcionamento económico-financeiro da Ordem dos Advogados, em diálogo com os demais órgãos do Estado;

Discrição no exercício das competências, sem exibicionismos estéreis, mas com a tomada das decisões oportunas, discutindo nos lugares próprios os problemas a resolver.

OA TRIÉNIO 2020-22

RIGOR, EMPENHO E RESPONSABILIDADE

O atual Presidente do Conselho Regional de Lisboa, António Jaime Martins, para quem os cidadãos e os advogados perderam nos últimos 2 anos uma voz ativa na defesa dos seus direitos e prerrogativas no espaço mediático e junto do poder político e legislativo, apresenta publicamente a sua candidatura a Bastonário da Ordem dos Advogados, para o triénio 2020-22.

CONSELHOS OA

CANDIDATOS

ANTÓNIO JAIME MARTINS

Conselho Geral
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Paulo Graça

Conselho Superior
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JORGE BACELAR GOUVEIA

Conselho Fiscal
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JOÃO MASSANO

Conselho Regional de Lisboa

ALEXANDRA BORDALO GONÇALVES

Conselho de Deontologia de Lisboa
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ANA SOFIA DE SÁ PEREIRA

Conselho Regional do Porto
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CRISTINA SERUCA SALGADO

Conselho Regional de Faro