Paulo Graça

SOBRE

PAULO GRAÇA

Advogado inscrito pela Comarca de Lisboa desde 5 de Janeiro de 1990 (CP n.º 8293L).

Vogal do Conselho de Deontologia de Lisboa (triénio 2011-2013).

Vogal e Vice Presidente do Conselho de Deontologia de Lisboa (triénio 2014-2016).

Presidente do Conselho de Deontologia de Lisboa (triénio 2017-2019).

Exerce preferencialmente nas áreas do Direito Administrativo, do Trabalho e Penal.

PERFIL

PERCURSO PROFISSIONAL

2017-2019

Presidente do Conselho de Deontologia de Lisboa

2014-2016

Vogal e Vice Presidente do Conselho de Deontologia de Lisboa

2011-2013

Vogal do Conselho de Deontologia de Lisboa

2012

Mestrado em Direito Administrativo – Parte Escolar (Faculdade de Direito de Lisboa)

2008

Árbitro do CAAD – Centro de Arbitragem Administrativa

2008

Árbitro do ARBITRARE – Centro de Arbitragem em Propriedade Intelectual

2000

Pós Graduação em Contratos Públicos (Universidade Lusíada)

1999

Pós Graduação em Direito da Propriedade Industrial (Faculdade de Direito de Lisboa)

1999

Membro da ACPI – Associação de Consultores em Propriedade Intelectual

1999

Membro da Associação dos Mandatários Europeus de Patentes

1996

Agente Oficial da Propriedade Industrial

1995

Membro do Grupo Português da AIPPI (Associação Internacional para a Protecção da Propriedade Intelectual)

1995

Mandatário Europeu de Patentes (Convenção de Munique)

1990

Inscrito como Advogado desde 5 de Janeiro de 1990

1989

Pós Graduação em Direito Europeu (Faculdade de Direito de Lisboa)

1987-1989

Estágio de Advocacia (Patrono Prof. Doutor Sérvulo Correia)

1982-1987

Licenciado em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito de Lisboa

LISTA

EQUIPA AO CONSELHO SUPERIOR


Warning: preg_match(): Compilation failed: invalid range in character class at offset 12 in /home/pixelstu/public_html/fazeradiferenca.pt/wp-content/plugins/js_composer/include/classes/shortcodes/vc-basic-grid.php on line 184

RIGOR, EMPENHO E RESPONSABILIDADE

LINHAS PROGRAMÁTICAS

Prioridade aos Processos de Laudo de Honorários;

Reorganização interna do Conselho Superior e coordenação com os Conselhos de Deontologia, no respeito pela independência destes, tendo em vista a uniformização de procedimentos, a celeridade no exercício da acção disciplinar e a eficácia na execução das decisões;

Promoção do reforço das garantias de imparcialidade dos membros do Conselho Superior, com a consagração estatutária de incapacidade eleitoral para eleição para órgãos executivos da OA no mandato sequente;

Publicitação da actividade do Conselho Superior, designadamente através da divulgação anual da evolução das pendências.

Promoção da alteração do Estatuto Disciplinar, consagrando-se um procedimento disciplinar célere, eficaz e adequado à realidade da advocacia moderna, e a introdução de ma forma procedimental sumária, para apreciação de infracções praticadas na comunicação social;

Intervenção prioritária nos processos de laudo de honorários sob as seguintes vertentes:

a) Reduzir a pendência ao menor número possível, dentro do mais curto espaço de tempo possível;

b) Apresentar, com urgência, ao Conselho Geral, uma proposta de alteração do Regulamento de Laudos de Honorários, em ordem a simplificar o respectivo procedimento, diminuído fases e trâmites desnecessários e a adequá-lo a que a respectiva tramitação passe a ser efectuada através de plataforma electrónica;

c) Isentar de emolumentos os advogados, advogados estagiários e sociedades de advogados, quando a iniciativa do laudo lhes pertença;

d) Promover a tramitação electrónica dos processos de laudo de honorários;

Sob o ponto de vista disciplinar propomo-nos:

a) Reduzir a pendência ao mínimo possível, dentro do mais curto espaço de tempo possível;

b) Articular com os Conselhos de Deontologia – sem prejuízo do respeito pela independência destes – métodos de trabalho que garantam a fluidez e a eficácia da circulação de processos entre os órgãos disciplinares, tendo também em vista a respectiva celeridade, em ordem ao objectivo final de harmonizar a acção disciplinar da Ordem dos Advogados, desde a apresentação da queixa até à execução da decisão disciplinar;

c) Reformar o funcionamento interno do Conselho Superior, tendo em vista a simplificação de procedimentos e de métodos de trabalho e a ágil articulação com os demais órgãos da Ordem e com os Tribunais;

d) Propor a alteração do Estatuto Disciplinar, configurando-o como um procedimento célere, eficaz e adequado à advocacia moderna, introduzindo uma forma sumária, tendo em vista apreciar infracções cometidas através da comunicação social e limitando o âmbito da actuação dos participantes no âmbito do procedimento disciplinar, designadamente, condicionando-a ao obrigatório pagamento de taxa e à constituição de advogado;

Tendo em vista a dignificação do Conselho Superior, propomo-nos:

a) Promover a consagração estatutária de uma incapacidade eleitoral dos membros do Conselho Superior, para a candidatura a órgãos executivos da Ordem no mandato imediatamente sequente ao termo do mandato como membros do Conselho Superior;

b) A divulgação anual da evolução das pendencias no Conselho Superior;

OA TRIÉNIO 2020-22

RIGOR, EMPENHO E RESPONSABILIDADE

O atual Presidente do Conselho Regional de Lisboa, António Jaime Martins, para quem os cidadãos e os advogados perderam nos últimos 2 anos uma voz ativa na defesa dos seus direitos e prerrogativas no espaço mediático e junto do poder político e legislativo, apresenta publicamente a sua candidatura a Bastonário da Ordem dos Advogados, para o triénio 2020-22.

CONSELHOS OA

CANDIDATOS

ANTÓNIO JAIME MARTINS

Conselho Geral
VER PERFIL

Paulo Graça

Conselho Superior
VER PERFIL

JORGE BACELAR GOUVEIA

Conselho Fiscal

JOÃO MASSANO

Conselho Regional de Lisboa

ALEXANDRA BORDALO GONÇALVES

Conselho de Deontologia de Lisboa
VER PERFIL

ANA SOFIA DE SÁ PEREIRA

Conselho Regional do Porto
VER PERFIL

CRISTINA SERUCA SALGADO

Conselho Regional de Faro